Os reitores estão contra o congelamento do valor da propina máxima, no próximo ano letivo, uma medida proposta pelo PCP, que poderá constar na versão final do Orçamento do Estado para 2016. Esta proposta, segundo os reitores, não tem em conta a «realidade» das instituições de Ensino Superior.  

«É uma medida totalmente errada, pois não são 5 euros por ano que fazem a diferença para ninguém, nem para entrar nem para sair do Ensino Superior», defende o Conselho de Reitores, em comunicado, enviado esta quinta-feira, às redações. 

 

Na ótica dos reitores, a solução para atrair mais estudantes para o Ensino Superior não passa pela manutenção do valor das propinas, mas por «reforçar as verbas da ação social, subindo os escalões de atribuição e os montantes das bolsas». 

Em comunicado, o Conselho de Reitores critica uma outra proposta para o OE 2016, a de que as «dívidas de propinas sejam projetadas para futuro», ignorando, por exemplo, que «os bolseiros recebem todos a verba necessária para pagar as propinas».

«São medidas totalmente erradas. Só o reforço da ação social é eficaz para trazer estudantes com dificuldades económicas para o Ensino Superior», reforçam os reitores. 

Os responsáveis pelas universidades públicas, que estiveram ontem reunidos, apontam as duas propostas como uma «clara redução da autonomia universitária», mostrando-se uma «contradição com as afirmações políticas de fim dos cortes orçamentais e de reforço da capacidade de decisão das instituições de ensino superior». 

O documento final do Orçamento do Estado para 2016 será aprovado a 16 de março.