Hoje, dia 22 de Fevereiro, a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada será palco das Jornadas de Direito Animal, organizadas em conjunto com o ONDAID-Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos.  

A iniciativa reunirá um painel multidisciplinar de oradores, entre magistrados, advogados, elementos da polícia e veterinários. Em debate estarão “temas como a natureza jurídica dos animais, as obrigações dos detentores, os animais em condomínios, animais e divórcio, a criminalização dos maus-tratos a animais, a lei de proibição de abate, entre outros”.  

As jornadas inserem-se no “Ciclo de Conferências Animais e Direito”, promovido pelo ONDAID, que percorrerá diversas localidades do país até outubro.  

O evento de cariz solidário é aberto ao público, tendo entrada gratuita. No entanto, pede-se aos participantes que entreguem alimentos para cão ou gato ou, em alternativa, adquiram um voucher de 5 €, que revertem para cuidadores de animais de rua inscritos no ONDAID.  

A inscrição pode ser efetuada online, sendo facultado certificado eletrónico de participação a quem o solicitar.