A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebe entre quinta-feira, dia 22 e sábado, dia 24, o 5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. A sessão de abertura, às 10h00, conta com a presença da ministra da Justiça e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, da secretária de Estado da Justiça de Portugal, Anabela Pedroso, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e da presidente da EDUM, Maria Clara Calheiros. 

Ao longo do evento haverá lugar a “uma centena de intervenções de académicos, magistrados, advogados e responsáveis políticos dos diversos países lusófonos, nomeadamente o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, Mosso Ramos, e a ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, Maria Elizabeth Rocha”. Oradores provenientes de países não-lusófonos também marcarão presença, nomeadamente representantes da Universidade de Oxford (Reino Unido) e da Universidade Europeia de Madrid (Espanha). 

O tema do congresso é “Direito e Novas Tecnologias”. Serão abordados “os direitos fundamentais no mundo digital, os desafios da sociedade de informação, as novas tecnologias como meio de justiça e, ainda, a governação e a democracia”.

“Os projetos de investigação e ensino apresentados têm interligação com países que partilham um património cultural, linguístico e jurídico enquanto fator decisivo da identidade lusófona”. 

A primeira edição do Congresso Internacional de Direito na Lusofonia foi na UMinho, em 2014. Após uma “tournée” por outros países e Universidades, o evento regressa ao ponto de partida.