Os representantes das várias associações de estudantes nacionais reuniram-se em Coimbra para discutir o presente e o futuro do Ensino Superior. Ação social, concurso de acesso e financiamento do ensino foram alguns dos temas em discussão.
Realizou-se, no início desta semana, o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA). Nesta iniciativa, que decorreu na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra, debateram-se assuntos relevantes do Ensino Superior. Entre vários assuntos, foi abordada a ação social e abandono escolar, acesso ao Ensino Superior e financiamento das instituições.
No evento estiveram presentes André Pereira, da Federação Académica de Lisboa (FAL), Ana Luísa Pereira, dirigente da Federação Académica do Porto (FAP), João Cardoso, presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) e muitos outros representantes de movimentos associativos estudantis nacionais.
Ação Social e Abandono Escolar
O movimento associativo recordou as alterações que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior tem sofrido e apresentou sugestões para a simplificação do diploma e para a inclusão de maior justiça social. Os intervenientes demonstraram também o seu descontentamento com o incumprimento dos prazos de atribuição de bolsas.
Os representantes das associações estudantis alertaram para a falta de financiamento estatal destinado à manutenção das residências. Declararam também a necessidade do Orçamento de Estado garantir as condições indispensáveis ao bem-estar dos estudantes e o pleno funcionamento dos Serviços de Ação Social.
Foi igualmente solicitado o prolongamento do prazo de candidatura ao Programa + Superior. Os estudantes exigiram ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o adiamento da data limite de inscrição para 26 de dezembro, dadas as alterações registadas no referido programa.
Acesso ao Ensino Superior
A criação de uma via de acesso ao Ensino Superior para os diplomados com cursos secundários profissionalizantes colmatou algumas deficiências existentes no sistema de acesso. O movimento associativo elogia a medida mas rejeita qualquer limitação à entrada no Ensino Superior para estes estudantes.
O mecanismo do concurso nacional de acesso também foi alvo de considerações positivas. Os dirigentes presentes no ENDA consideram benéfica a informatização do processo, embora entendam que cada aluno deve poder escolher 10 estabelecimentos/cursos em vez do limite atual de 6 opções.
Financiamento das Instituições de Ensino Superior
Em defesa do congelamento do valor das propinas para o ano de 2017/2018, o movimento associativo exigiu a fixação imediata do valor praticado em cada instituição no ano letivo 2016/2017. Relembre-se que, recentemente, o governo decidiu congelar o valor da propina mínima e máxima para o próximo ano letivo.
Os vários dirigentes participantes no ENDA incitaram, de igual modo, a uma discussão acirrada sobre as propinas e a repartição de esforços financeiros do Ensino Superior.
Outros assuntos
Além da ação social e do acesso e financiamento, o diálogo versou ainda sobre outros tópicos relevantes para o Ensino Superior. O movimento salientou a necessidade de rever o Regulamento Específico da Medida Estágios de Emprego para que qualquer aluno possa beneficiar do estatuto trabalhador-estudante, enquanto frequenta estágio profissional.
Os representantes vincaram ainda a obrigatoriedade de coordenar e articular a oferta formativa, tendo em conta as necessidades regionais. O movimento associativo sugeriu também a criação de um regulamento para aplicar às situações de prescrições.
Por fim, foi eleito o estudante Rodrigo Teixeira como representante dos Estudantes do Ensino Superior do Conselho Consultivo do Instituto Português do Desporto e Juventude (CCIPDJ) e no Conselho Consultivo da Juventude (CCJ). O próximo ENDA realizar-se-á no Porto, a 11 e 12 de março de 2017.
