A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) entregou uma proposta ao governo para reduzir, em cinco anos, o número de estudantes na área. Nas últimas duas décadas, o número de ingressos anuais em cursos de medicina aumentou 297%.
A extinção imediata do contingente adicional de 15% de vagas para licenciados a admitir nos cursos de medicina e a redução fracionada, de 3% ao ano, em cinco anos do número de vagas nas escolas médicas nacionais. São estas as propostas que a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) entregou ao governo, este mês.
«A nossa proposta quer adequar estes dois números. Isto poderia ser um problema se o número que nós propuséssemos fosse inferior ao que é necessário para manter o Sistema Nacional de Saúde, mas a verdade é que não o é», revela André Fernandes, presidente da ANEM, ao Canal Superior.
Segundo a ANEM, a formação médica em Portugal está a ser colocada em causa devido ao «desproporcionado número de ingressos» nos cursos de medicina. Nos últimos 20 anos, o número de ingressos anuais em cursos de medicina aumentou 297% e, atualmente, cada médico tutor tem, em média, 7,5 estudantes a seu cargo. Em alguns casos, o número chega aos 18 estudantes.
Outro problema apontado é o facto da capacidade formativa das unidades de saúde nacionais estar limitada a 1500 a 1600 vagas por ano. Este número é capaz de «suprir as necessidades do país, mas insuficiente para proporcionar formação especializada a todos os potenciais candidatos». No final do ano passado, 114 médicos não conseguiram ingressar na especialidade devido à falta de vagas. Este ano, estima-se que 400 jovens médicos fiquem sem vaga.
Para o presidente da ANEM, todos os médicos «devem ter acesso à especialidade médica», uma vez que não se pode «limitar» a aprendizagem «ao curso de medicina».
A média de médicos em Portugal (4,3) é muito maior que a média da OCDE (3,3). Portugal está também à frente de países como a Alemanha, Holanda, Bélgica ou Reino Unido. Para a ANEM, o país tem «falta de especialistas», sendo necessário «um planeamento adequado da sua distribuição» e não o aumento do «número absoluto de médicos».
«Não há falta de médicos em números absolutos. Portugal é o quarto país da OCDE com mais médicos por mil habitantes. Existe falta de médicos em algumas especialidades e em algumas regiões», explica André Fernandes.
A ANEM apela, portanto, «ao diálogo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Saúde» para «o adequado planeamento da formação médica em Portugal». Para já, a associação dos estudantes de medicina não obteve qualquer feedback das entidades.
«Apenas com estas medidas, e não com a geração indiscriminada de diplomados em Medicina, será possível assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, a qualidade da prestação de cuidados e o bem-estar da população», pode ler-se na proposta da associação.